Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ

Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

ISS. Sociedades uniprofissionais. Embargos de divergência recebidos como embargos de declaração. Erro material. Questão de ordem.

Determinação da primeira seção de sua correção.

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Vítima de fraudadores será indenizada por banco

Ação de Indenização

Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul

Principais características da ata notarial

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

Defesa cibernética deve envolver todos os setores da sociedade, avaliam especialistas

ciberdefesa no Brasil. O evento contou com a participação do CEO da Apura S/A, Sandro Süffert; do

Empresa de transporte coletivo interestadual deve garantir transporte gratuito a idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos

Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do

Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho

Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser

Juíza condena seguradora a pagar R$ 23,3 mil à vítima de acidente de carro

, condenou a HDI Seguros S/A a pagar R$ 23.377,00 para J.R.C.P., vítima de acidente automobilístico

TV Ômega é inocentada de dívidas trabalhistas de empresa do grupo econômico da Manchete

Bloch S/A à qual pertencia a TV Manchete, que foi adquirida pela Ômega.

Suspensa decisão que impedia obras de mineradora em MG que devem gerar mais de 10 mil empregos

Gerais, pela Rio Paracatu Mineração S/A, titular de concessão outorgada pelo Ministério de Minas e Energia para exploração de ouro e outros minerais.

Empresa de ônibus pagará R$ 4 mil de indenização por destratar cliente

, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em

Primeira Turma reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado

reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário e o Banco Santander (Brasil) S/A. A Turma concluiu que o contrato foi desvirtuado de sua real finalidade.

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

Editora Jornalística S/A e manteve decisão anterior que a condenou ao pagamento de indenização por danos

Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia

A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente

Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa

Comarca de Criciúma, que condenou o Banco Real S/A ao pagamento por danos morais no valor de R$ 6 mil em favor de Geziane Mateus Baschiroto.

TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por vôo

da Comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.

Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-atleta do Vitória S/A não tem